Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 09:54
Município de São Carlos terá de demitir contratados sem concurso
O TRT determinou, ainda, o imediato desligamento dos trabalhadores contratados de forma irregular, sob o regime celetista.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 10:23
Agente de disciplina celetista não consegue isonomia com agente penitenciário concursado
A isonomia não é cabível, por se tratar de regimes jurídicos distintos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2016 - 15:24
Diferenças Salariais decorrentes da conversão dos salários em URV. Servidor Público Celetista
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 11:08
Diferença de regimes impede que servente celetista tenha isonomia salarial com estatutários
A empregada moveu ação na Justiça do Trabalho alegando violação do princípio da isonomia salarial
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 10:32
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 14:17
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 10:07
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:02
Exercício de atividade insalubre deve ser contado para aposentadoria de ex-servidor celetista
O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do INSS para reformar decisão da Justiça Federal no Recife (PE) favorável à servidora pública Maria Inez de Souza Barreto.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 14:41
Servidor público celetista pode contar tempo de insalubridade com CLT para se aposentar
Lei trabalhista diz que período trabalhado em condição insalubre conta como especial para aposentadoria. Para estatutários, não há consenso sobre tema.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 14:20
ADPF ajuizada oir Rodrigo Janot questiona regime de contratação celetista por conselhos profissionais
A ADPF ajuizada por Janot contesta artigos de leis que preveem a contratação de pessoal por conselhos de fiscalização de profissões sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 14:45
TRT da 15ª Região mantém reajustes concedidos a funcionária celetista de uma autarquia estadual
Reajustes salariais concedidos em primeira instância têm base nos índices do Cruesp
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 18:15
MPF/BA: Justiça determina que Conselho Regional de Farmácia deixe de contratar servidores sob regime celetista
Medida resulta de ação civil pública proposta pelo MPF em abril deste ano
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 19:10
Regime celetista de servidor municipal determina competência da Justiça do Trabalho
Ministro afirma que o processo relativo a vínculo entre o trabalhador e o poder público deve ser afastado da Justiça comum por ser regido pela CLT
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 09:59
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 16:23
Justiça estadual deve decidir sobre tempo de serviço como celetista para contagem e aposentadoria especial
o objetivo de ver reconhecido e averbado o tempo de serviço prestado sob regime celetista em